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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 10/01/2024 por RAFAEL VICENTE PEREIRA, processo nº 933160488, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	933160488
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	10/01/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RAFAEL VICENTE PEREIRA
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de espetáculos ao vivo;Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informação ensino;Aulas particulares;Coaching [treinamento];Cursos livres [ensino];Cursos por correspondência;Empresário [organização e produção de espetáculos];Organização de competições [educação ou entretenimento];Produção de podcasts;Serviços culturais, pedagógicos ou de divertimento providos por galerias de arte;Serviços de educação;Serviços de educação, prestados a título de assistência social;Serviços de ensino;Serviços de entretenimento;Serviços de entretenimento providos em ambientes virtuais;Serviços de estúdios de gravação;Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários;Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, serviços de ensino;Universidade [serviço de educação];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933160488 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/10/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2860
05/08/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Deve o requerente apresentar documento comprobatório de capacidade técnica para o exercício lícito e efetivo de atividades, cuja complexidade e estrutura são, a princípio, incompatíveis com a sua condição de pessoa física, a saber ?Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários;Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, serviços de ensino;Universidade [serviço de educação]?, em conformidade com o que dispõe o § 1º do art. 128 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 (LPI). Alternativamente, deve o requerente solicitar a exclusão dos referidos serviços do pedido de registro de marca. código IPAS136 · RPI 2848
30/01/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2769

Classificação figurativa (Viena)

27.1.1 Letras ou algarismos formando figuras geométricas, inscrições em perspectiva
27.1.25 Letras ou algarismos formando uma outra figura geométrica

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 933160488 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.