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Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 10/03/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2879
2. 24/02/2026 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2877
3. 04/11/2025 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Pedido republicado por conter significativas alterações na especificação, bem como alteração da classe inicialmente solicitada, conforme esclarecimentos apresentados na petição de exigência de mérito nº 850250502624. código IPAS421 · RPI 2861
4. 05/08/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente a especificação identificando os produtos requeridos no item ?Fabricação de artefatos de madeira para pets? na NCL(12) 20 tendo em vista este estar apresentado de forma genérica. Observe que produtos dos materiais citados podem estar em diferentes classes, como, por exemplo, ?Carrinhos de passeio para animais de estimação? (classe 12), ?Camas para animais domésticos; Casinhas para animais domésticos; Canis para animais domésticos? (classe 20), ?Pentes para animais; Gaiolas para animais de estimação; Caixas para asseio de animais de estimação? (classe 21), ?Brinquedos para animais de estimação? (classe 28) etc. Ressalta-se ainda que a descrição "fabricação de" no item da especificação "Fabricação de artefatos de madeira para pets" não se enquadra na classe 20, visto que a mesma é uma classe de produtos, não de serviços. Observe os exemplos contidos na classificação internacional de produtos e serviços e nas listas auxiliares disponíveis no portal do INPI [https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas]. Observe ainda que cada pedido de registro de marca deve estar enquadrado em apenas uma classe de produto/serviço e não é possível ampliar o escopo da especificação. código IPAS136 · RPI 2848
5. 06/02/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2770

Classificação figurativa (Viena)

• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
• 29.1.4 Azul
• 3.1.16 Cabeças de animais da série I
• 3.1.6 Gatos ou outros pequenos felinos
• 3.1.8 Cães, lobos, raposas