Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
05/01/2024 por FORMATA PRODUÇÕES E CONTEÚDO LTDA.,
processo nº 933117140, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933117140
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
PRODUÇÃO DE FILMES, EXCETO PARA FINS DE PUBLICIDADE.;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
31/03/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260112967 (12/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FORMATA PRODUÇÕES E CONTEÚDO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Proind Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br />código IPAS360 · RPI 2882
03/02/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903642875 (MEUS MELHORES AMIGOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2874
04/11/2025Republicação de pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Republicado o pedido em vista a alteração de especificação genérica anterior e do Cumprimento de Exigência nº 850250467900.código IPAS421 · RPI 2861
12/08/2025Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação, tendo em vista o item "TÍTULO DE FILME E TÍTULO DE SÉRIE" possuir descrição genérica para fins de classificação. Cumpra na NCL (12) 41, observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI (https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas), lembrando que cada pedido de registro de marca deve estar enquadrado em apenas uma classe de serviço e não é possível ampliar o escopo da especificação para além da classe reivindicada.código IPAS136 · RPI 2849
23/01/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2768