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ELITE AGROPECUÁRIA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/01/2024 por ELITE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS LTDA, processo nº 933110812, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933110812
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/01/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELITE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS LTDA
CNPJ do titular24.492.766/0001-07
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos destinados a agropecuária.;

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos destinados a agropecuária, a saber: fertilizantes agrícolas, defensivos agrícolas, adjuvantes, sementes, alimentos para animais, preparações veterinárias, arames para cercas, botas, botinas, equipamentos de proteção individual.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/01/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250726000 (23/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ELITE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2873
  2. 28/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: ELITE Agrociências (registro nº 928467600) e Agro Elite (registro nº 928617866). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911796720 (E ELITE NUTRIÇÃO ANIMAL) e Processo 923334351 (ELITE NUTRIÇÃO ANIMAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada em conformidade com a resposta de exigência de mérito tempestiva constante à petição 850250574386, com adição de ressalva à especificação livre "Comércio (através de qualquer meio) de produtos destinados a agropecuária", qual seja, "a saber: fertilizantes agrícolas, defensivos agrícolas, adjuvantes, sementes, alimentos para animais, preparações veterinárias, arames para cercas, botas, botinas, equipamentos de proteção individual.", em conformidade com o item 9.2 do Manual de Marcas. código IPAS024 · RPI 2860
  3. 29/07/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente a especificação livre "Comércio de produtos destinados a agropecuária", tendo em vista a mesma encontrar-se genérica para fins de classificação, podendo abranger diversos itens e segmentos de mercado. Cumpra na NCL observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI (www.inpi.gov.br), lembrando que cada pedido de registro de marca deve estar enquadrado em apenas uma classe de produto/serviço e não é possível ampliar o escopo da especificação. código IPAS136 · RPI 2847
  4. 23/01/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2768

Mesma marca em outras classes

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