Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
31/12/2023 por EMILENA ELISABETH DA SILVA MORAES,
processo nº 933094787, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933094787
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933094787 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/09/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 932770428 (DETOX EMOCIONAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2853
05/08/2025Sobrestamento do exame de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>O sinal em exame reproduz a marca 932770428 (DETOX EMOCIONAL), de titularidade de terceiro, visando a assinalar serviços idênticos, com risco de gerar confusão ou associação no consumidor e de se infringir o inciso XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). Todavia, considerando que a referida anterioridade se encontra pendente de decisão final, fica sobrestado o exame do presente pedido de registro.<br /><b>Sobrestadores: </b>Processo 932770428 (DETOX EMOCIONAL)código IPAS142 · RPI 2848
27/02/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2773
06/02/2024Anulação de despacho (em processo)<b>Detalhes do despacho: </b>Anulado o despacho que considerou o pedido inexistente, com publicação na RPI 2768, para reexame da matéria.código IPAS402 · RPI 2770
23/01/2024Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamento<b>Detalhes do despacho: </b>Pedido de registro de marca sem pagamento ou com pagamento posterior à data de envio do formulário eletrônico, em inobservância ao artigo 155 da Lei da Propriedade Industrial e em inobservância ao disposto na Portaria 08/2022.código IPAS047 · RPI 2768