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Calhau & Cia Bolinho de Bacalhau Salgados

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 29/12/2023 por 51597321 GERSON COSTA DE OLIVEIRA, processo nº 933088949, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933088949
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/12/2023
Data da concessão—
Vigência até—
Titular51597321 GERSON COSTA DE OLIVEIRA
CNPJ do titular51.597.321/0001-56
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Salgadinhos e bolinho de bacalhau para festas;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933088949 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/10/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2859
  2. 29/07/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Conforme item 3.5.2 do Manual de Marcas, ?Todos os produtos ou serviços escolhidos devem ser enquadrados em apenas uma classe?. Por isso, diga se deseja prosseguir na NCL (12) 43, para assinalar serviços relacionados ao preparo de comidas e bebidas para consumo, ou na NCL (12) 30, para produtos alimentícios, especificamente e somente salgadinhos. Para tal, utilize os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares como parâmetro, uma vez que a especificação apresentada na petição inicial é genérica. Os exemplos listados na classificação e nas listas estão disponíveis no portal do INPI [https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas]. Cumpra na NCL (12). O escopo da proteção solicitada na primeira especificação não pode ser ampliado nem modificado, apenas selecionado entre as opções já solicitadas. código IPAS136 · RPI 2847
  3. 23/01/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2768

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 933088949 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.