Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
22/12/2023 por JOÃO PEDRO CALHEIROS SANTANNA DOS SANTOS,
processo nº 933062281, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933062281
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Açúcar *;Arroz;Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de café;Bebidas à base de chá;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de cacau com leite;Bebidas de café com leite;Bebidas de chocolate com leite;Biscoitos;Brigadeiro;Cacau;Café;Chá gelado;Chá*;Chocolate;Doce de cacau;Doces [confeitos];Farinhas*;Melaço para uso alimentar;Pão *;Sagu;Sorvetes;Sucedâneos de café;Tapioca;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/12/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250605145 (17/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOÃO PEDRO CALHEIROS SANTANNA DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>LUCIANO LOPES CANCADO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2869
19/08/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão qualificativa em relação a um dos produtos assinalados, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2850
23/01/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2768