Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
21/12/2023 por MONIQUE COUTO DA FONSECA,
processo nº 933047274, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933047274
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Açafrão [temperos];Açafrão-da-terra*;Açúcar *;Açúcar-cande*;Aditivos de glúten para uso culinário;Adoçantes naturais;Alcaparras;Algas [condimentos];Alho moído [condimento];Alimentos à base de aveia;Amêndoas torradas;Barras de cereais;Barras de cereais hiperproteicas;Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de café;Bebidas à base de camomila;Bebidas à base de chá;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de cacau com leite;Bebidas de café com leite;Bebidas de chá, com leite;Bebidas de chocolate com leite;Chá*;Condimentos;Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Confeitos de amêndoas;Confeitos de amendoins;Cravos-da-índia [especiaria];Creme de tártaro para uso culinário;Cuscuz;Doce de leite;Doces [confeitos];Doces com hortelã-pimenta;Ervas de horta em conserva [temperos];Essências para alimentos, exceto essências etéreas e óleos essenciais;Extrato de malte para uso alimentar;Farinha de aveia;Farinha de batata*;Farinha de canjica;Farinha de cevada;Farinha de feijão;Farinha de milho;Farinha de mostarda;Farinha de nozes;Farinha de rosca;Farinha de soja;Farinha de tapioca*;Farinha de trigo;Farinha de trigo sarraceno;Farinhas*;Fermento [lêvedo];Frutos oleaginosos cobertos com chocolate;Geleia real;Geleias de frutas [confeitos];Gengibre moído;Maionese;Massa de farinha;Massa folhada;Massas alimentares;Molho de tomate;Molho para salada;Molhos [condimentos];Molhos para massas alimentares;Mostarda;Mousses de chocolate;Muesli;Noodles;Noz-moscada [condimento];Oniguiri;Pãezinhos;Pains au chocolat [massa folheada assada, com chocolate];Panquecas;Panquecas salgadas;Pão *;Pasta de amêndoas;Pastelaria;Pâtes en croûte;Petiscos à base de cereais;Piccalilli [condimento à base de picles de legumes cortados em pequenos pedaços];Picles mistos [condimento];Picolés;Pimenta;Pimenta-da-jamaica [tempero];Pimentão [temperos];Pizzas;Própole*;Própolis*;Pudins;Quinoa processada;Ravióli;Sementes de gergelim [temperos];Sementes de linhaça para fins culinários [condimento].;Sushi;Tabule;Tacos;Tapioca;Torrone;Torrone;Tortas;Tortas de arroz;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/11/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250536217 (17/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GRAZIELA RENATA DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Ronaldo Franklin de Sousa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2864
22/07/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819081515 (VITALLE) e Processo 905407911 (VITALLE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2846
23/01/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2768