Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
21/12/2023 por PORTO FINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
processo nº 933045530, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933045530
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná;Sorbet de açaí;Sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná];Sorvete de açaí;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/11/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250515197 (09/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PORTO FINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARCAS JA - REGISTRO DE MARCAS LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2864
29/07/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902173685 (BLUE MACAW FLORA) e Processo 908391188 (MACAO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2847
23/01/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2768
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