Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
21/12/2023 por ELIANA GOMES DE LIMA,
processo nº 933042841, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933042841
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933042841 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/04/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250695189 (08/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>ELIANA GOMES DE LIMA<br /><b>Procurador: </b>WALTER EVERSON DE ANDRADE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Organização e realização de eventos de entretenimento e culturais. Especificação mantida: Escola de música (da classe 41)<br />código IPAS270 · RPI 2884
27/01/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250695468 (08/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ELIANA GOMES DE LIMA<br /><b>Procurador: </b>WALTER EVERSON DE ANDRADE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2873
11/11/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923093850 (MUSIC STARS) e Processo 828812144 (ESTRELA MUSICAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação adequada com desenvolvimento do trecho "e eventos", o qual passa a constar como "Organização e realização de eventos de entretenimento e culturais." Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.código IPAS024 · RPI 2862
22/07/2025Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>A especificação apresentada contém serviço com descrição ambígua, a saber ?e eventos?. Trata-se de serviço de ensino de produção/organização de eventos, ou de serviço de produção/organização de eventos? Sendo o último caso, qual a finalidade de tais eventos? Ensino, entretenimento, ou outra finalidade? Explicite em que consiste tal serviço (como é ele prestado e como ele se relaciona com a classe pedida) ou, alternativamente, reapresente especificação excluindo-o. Em nenhuma hipótese acrescente serviços não reivindicados na petição inicial. A exigência deve ser cumprida de acordo com a classe NCL(12) 41 reivindicada, observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI [https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas].código IPAS136 · RPI 2846
23/01/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2768
Classificação figurativa (Viena)
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.19 Letras sobrepostas
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial