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CAADO PRESENTES

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 20/12/2023 por 45.584.928 ELTON SANTANA DOMINGOS, processo nº 933027524, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo933027524
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/12/2023
Data da concessão—
Vigência até—
Titular45.584.928 ELTON SANTANA DOMINGOS
CNPJ/CPF do titular45.584.928/0001-07
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de calçados; Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário e acessórios; Comércio [através de qualquer meio] de objetos de arte; Comércio [através de qualquer meio] de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas; Comercio [através de qualquer meio] de artigos de cama, mesa e banho; Comércio [através de qualquer meio] de brinquedos e artigos recreativos; Comércio [através de qualquer meio] de artigos de iluminação; Comércio [através de qualquer meio] de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933027524 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2894
  2. 02/04/2024 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850240110947 de 08/03/2024 código IPAS423 · RPI 2778
  3. 09/01/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2766

Classificação figurativa (Viena)