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Velha Sábia

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 20/12/2023 por ALESSANDRA DAMAS FROZINO, processo nº 933025904, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933025904
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/12/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALESSANDRA DAMAS FROZINO
CNPJ do titular52.978.096/0001-60
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Ervas medicinais; chás de ervas para uso medicinal; preparações para desodorizar ambientes; preparações para banhos com fins medicinais; preparações fitoterápicas para fins medicinais; sais de banho para uso terapêutico; produtos terapêuticos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933025904 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/02/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2874
  2. 11/11/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Comprove a possibilidade e licitude da atividade econômica, por pessoa MEI, relativa aos produtos ?Ervas medicinais; chás de ervas para uso medicinal; preparações para banhos com fins medicinais; preparações fitoterápicas para fins medicinais? reivindicados no cumprimento da exigência de número de petição 850250410345, tendo em vista a legislação vigente proíbe a respectiva produção por pessoa física, sendo somente permitida às empresas para tal fim autorizadas pelo Ministério da saúde, entre outros requisitos. Veja Lei No 6.360/1976.Caso não seja possível, ou assim prefira, apresente novamente a especificação excluindo os itens apontados ou substituindo-os por produtos equivalentes passíveis de serem prestados por pessoa física nos termos da legislação vigente na data desta exigência, de acordo com a classe NCL(12) 5. Observe os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI [http://www.gov.br/inpi/pt-br]. Reapresente especificação restrita a itens incluídos unicamente na classe reivindicada no pedido de registro, observando os exemplos contidos na classificação internacional de produtos e serviços. código IPAS136 · RPI 2862
  3. 22/07/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>A especificação apresentada contém itens com descrição de produtos genérica demais para fins de classificação, a saber, ?produtos terapêuticos?. Reapresente a especificação com substituição dessa descrição por outra que não seja genérica.De qualquer forma, cumpra a exigência na classe NCL(12) 5 reivindicada, observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI [https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas]. Caso não liste itens que já constem da classificação internacional ou das listas auxiliares, seja o mais preciso possível. código IPAS136 · RPI 2846
  4. 09/01/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2766

Classificação figurativa (Viena)