Marca Mista depositada no INPI em
20/12/2023 por ALESSANDRA DAMAS FROZINO,
processo nº 933025904, nas classes 05.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Ervas medicinais; chás de ervas para uso medicinal; preparações para desodorizar ambientes; preparações para banhos com fins medicinais; preparações fitoterápicas para fins medicinais; sais de banho para uso terapêutico; produtos terapêuticos.;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/02/2026Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de méritocódigo IPAS139 · RPI 2874
11/11/2025Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Comprove a possibilidade e licitude da atividade econômica, por pessoa MEI, relativa aos produtos ?Ervas medicinais; chás de ervas para uso medicinal; preparações para banhos com fins medicinais; preparações fitoterápicas para fins medicinais? reivindicados no cumprimento da exigência de número de petição 850250410345, tendo em vista a legislação vigente proíbe a respectiva produção por pessoa física, sendo somente permitida às empresas para tal fim autorizadas pelo Ministério da saúde, entre outros requisitos. Veja Lei No 6.360/1976.Caso não seja possível, ou assim prefira, apresente novamente a especificação excluindo os itens apontados ou substituindo-os por produtos equivalentes passíveis de serem prestados por pessoa física nos termos da legislação vigente na data desta exigência, de acordo com a classe NCL(12) 5. Observe os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI [http://www.gov.br/inpi/pt-br]. Reapresente especificação restrita a itens incluídos unicamente na classe reivindicada no pedido de registro, observando os exemplos contidos na classificação internacional de produtos e serviços.código IPAS136 · RPI 2862
22/07/2025Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>A especificação apresentada contém itens com descrição de produtos genérica demais para fins de classificação, a saber, ?produtos terapêuticos?. Reapresente a especificação com substituição dessa descrição por outra que não seja genérica.De qualquer forma, cumpra a exigência na classe NCL(12) 5 reivindicada, observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI [https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas]. Caso não liste itens que já constem da classificação internacional ou das listas auxiliares, seja o mais preciso possível.código IPAS136 · RPI 2846
09/01/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2766