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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 15/12/2023 por 52.171.786 PEDRO AUGUSTO RODRIGUES VIEIRA, processo nº 932979440, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo932979440
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/12/2023
Data da concessão—
Vigência até—
Titular52.171.786 PEDRO AUGUSTO RODRIGUES VIEIRA
CNPJ do titular52.171.786/0001-03
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados*;Camisas;Camisetas;Combinações [vestuário];Escapulários [vestuário];Gravatas;Paletós;Sapatos*;Ternos;Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932979440 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2894
  2. 09/04/2024 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850240094546 de 29/02/2024 código IPAS423 · RPI 2779
  3. 02/01/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2765

Classificação figurativa (Viena)