Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
14/12/2023 por 48.960.732 MARISTELA SILVA DE MEDEIROS,
processo nº 932964699, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
932964699
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de bolsas femininas;Comércio [através de qualquer meio] de produtos de perfumaria;Comércio [através de qualquer meio] de roupas;Comércio [através de qualquer meio] de roupas femininas; Comércio [através de qualquer meio] de moda intima; Comércio [através de qualquer meio] de roupas de praia; Comércio [através de qualquer meio] de roupas de ginástica;
Comércio [através de qualquer meio] de acessórios do vestuário;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/03/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850250530046 (15/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>48.960.732 MARISTELA SILVA DE MEDEIROS<br /><b>Procurador: </b>LUANNA CATELLI VIEIRA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca pelo art. 124, XIX, da LPI, somente em razão da anterioridade dos registros nº 926147293 (MARIA BONITA), nº 906706262 (Maria Bonita) e nº 919534775 (Espaço Maria Bonita).<br />código IPAS235 · RPI 2881
18/11/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250530046 (15/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>48.960.732 MARISTELA SILVA DE MEDEIROS<br /><b>Procurador: </b>LUANNA CATELLI VIEIRA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2863
15/07/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: "930372972 - MARIA BONITA COSMÉTICOS" e "906706262 - Maria Bonita".. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928202585 (COPA MARIA BONITA), Processo 926147293 (MARIA BONITA) e Processo 919534775 (Espaço Maria Bonita). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído o item "Comércio [através de qualquer meio] de acessórios do vestuário;" por ser genérico para fins de classificação.código IPAS024 · RPI 2845
02/01/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2765