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JOÃO NELORE E TEXANO

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 14/12/2023 por MULLER E CAPANEMA SOCIEDADE DE AVOGADOS, processo nº 932963609, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932963609
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/12/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMULLER E CAPANEMA SOCIEDADE DE AVOGADOS
CNPJ do titular07.952.533/0001-12
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Grupo musical;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932963609 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/10/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2858
  2. 22/07/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Prove o requerente ser titular do nome artístico ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa dos titulares do direito de personalidade para registrar os nomes artísticos ?JOÃO NELORE E TEXANO? como marca. código IPAS136 · RPI 2846
  3. 09/01/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2766

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