DELÍCIAS DO PARAÍSO Geleias e Antepastos Artesanais

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 14/12/2023 por JORGE HENRIQUE DE FREITAS MENEZES, processo nº 932953859, nas classes 30. Registro em vigor até 09/12/2035.

Número do processo	932953859
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	14/12/2023
Data da concessão	09/12/2025
Vigência até	09/12/2035
Titular	JORGE HENRIQUE DE FREITAS MENEZES
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Conservas, antepastos e azeites saborizados artesanais.;

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos amanteigados; geleias [confeitos]; molhos.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/06/2026 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 800260030194 (10/02/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: JORGE HENRIQUE DE FREITAS MENEZES Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; código IPAS428 · RPI 2891
09/12/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2866
19/08/2025 Deferimento do pedido Detalhes do despacho: Adicionado o complemento ?[confeitos]? após o item da especificação ?geleias?, para melhor adequá-la à classe reivindicada.Os itens da especificação ?Conservas? e ?antepastos? são genéricos para fins de classificação, visto que podem incluir produtos que não pertencem à classe 30, e o item ?azeites? pertence à classe 29. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS029 · RPI 2850
27/08/2024 Indeferimento da petição Protocolo: 850240387409 (01/08/2024) Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1) Requerente: JORGE HENRIQUE DE FREITAS MENEZES Detalhes do despacho:Conforme dispõe o Item 3.5.2 do Manual de Marcas, a marca apresentada no formulário de depósito não pode sofrer alterações. Em casos de erro de preenchimento do pedido de registro, de acordo com o item 9.1 do Manual de Marcas, a solicitação da correção deve ser protocolada antes do deferimento ou do indeferimento do processo, acompanhada de documentos que comprovem o erro e a intenção de registro do sinal correto, ?como, por exemplo, documentos comprobatórios de prioridade, prova de uso anterior da marca ou mesmo um registro anterior contendo o elemento misto, figurativo ou tridimensional pretendido". código IPAS271 · RPI 2799
02/01/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2765

Classificação figurativa (Viena)

5.7.24 Grupos de frutas de espécies diferentes
5.9.24 Grupos de legumes e verduras de espécies diferentes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 932953859 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.