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OS GAROTIN

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/12/2023 por MUSICLAB UNIPESSOAL LTDA, processo nº 932942580, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932942580
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/12/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMUSICLAB UNIPESSOAL LTDA
CNPJ do titular61.690.539/0001-04
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de canto;Apresentação de espetáculos ao vivo;Apresentação de espetáculos de variedades;Banda de música [serviços de entretenimento];Cantor(a);Composição de canções;Direção de shows;Gravações musicais em vhs/dvd/cd [serviços de estúdio];Grupo musical;Organização e realização de eventos de entretenimento;Produção de shows;Produção musical;Promotor de eventos [se artísticos/culturais];Provimento de música on-line, não baixável;Reserva e emissão de bilhetes para shows;Serviços de composição musical;Serviços de conjunto musical [serviços de entretenimento];Serviços de divertimento;Serviços de entretenimento;Serviços de espetáculos;Sonorização;Venda de ingressos para shows e espetáculos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932942580 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260016871 (14/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MUSICLAB UNIPESSOAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>CAMPOS MELLO ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2879
  2. 23/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812694929 (GAROTINHO) e Processo 912887583 (GAROTINHOS F.C.). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2868
  3. 11/11/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250523183 (11/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MUSICLAB UNIPESSOAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>CAMPOS MELLO ADVOGADOS<br /><b>Cedente: </b>MANGOLAB PRODUCOES ARTISTICA LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MUSICLAB UNIPESSOAL LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2862
  4. 22/07/2025 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 931586615 (OSGAROTIN) código IPAS142 · RPI 2846
  5. 09/01/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2766

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