Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
13/12/2023 por E.S. BRANDAO FERNANDES,
processo nº 932942199, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
932942199
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de artigos de papelaria; Comércio [através de qualquer meio] de matérias plásticas para embalagem; Comércio (através de qualquer meio) de adesivos para papelaria ou para uso doméstico; Comércio [através de qualquer meio] de produtos em matérias plásticas semiprocessados; Comércio [através de qualquer meio] de tecidos; Comércio [através de qualquer meio] de papel e papelão; Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos]; Comércio [através de qualquer meio] de velas; Supermercado [comércio de talheres, pratos e recipientes, todos descartáveis]; Comércio [através de qualquer meio] de itens de festas; Comércio [através de qualquer meio] de bomboniere; Comércio [através de qualquer meio] de decorações para árvores de Natal; Comércio [através de qualquer meio] de espelhos; Comércio [através de qualquer meio] de fitas e laços; Comércio [através de qualquer meio] de flores artificiais; Comércio [através de qualquer meio] de jogos e brinquedos; Comércio [através de qualquer meio] de matérias de enchimento; Comércio [através de qualquer meio] de matérias têxteis fibrosas em bruto; Comércio [através de qualquer meio] de sacos e sacolas.;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/11/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250530932 (15/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>E.S. BRANDAO FERNANDES<br /><b>Procurador: </b>LEMMARCAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2863
15/07/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: SUPERMERCADO FERNANDES (929413130). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 932456650 (FERNANDES EMBALAGENS), Processo 916858936 (SUPERMERCADOS FERNANDES) e Processo 900056550 (ARMARINHOS FERNANDES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2845
09/01/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2766