Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
12/12/2023 por 51.172.663 TATIANE PAIXAO RIBEIRO,
processo nº 932933920, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
932933920
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Beijinho [doce à base de leite condensado e coco];Bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheio de doce de leite];Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];Cajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate];Cocada [doce];Confeitaria à base de frutas;Pé de moleque [doce à base de amendoins];Rabanada [doce estilo lusobrasileiro à base de pão];Tortas [doces e salgadas];
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/11/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250524526 (12/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>51.172.663 TATIANE PAIXAO RIBEIRO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2863
15/07/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912668784 (DOCE PAIXÃO DOCERIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2845
02/01/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2765