DBrownie

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 11/12/2023 por 52.054.165 ANDREA DE OLIVEIRA SANTOS, processo nº 932913067, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	932913067
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	11/12/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	52.054.165 ANDREA DE OLIVEIRA SANTOS
CNPJ do titular	52.054.165/0001-40
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *;Adoçantes artificiais para fins culinários;Alimentos à base de aveia;Amendoim doce;Bala comestível;Cacau;Cacau em pó;Café em grão;Café em pó;Café solúvel;Chocolate;Churros [doce];Condimentos;Confeitos;Confeitos de amêndoas;Confeitos de amendoins;Confeitos sob a forma de mousse;Creme [culinária];Crème brûlée [sobremesa];Doce de leite;Doces [confeitos];Especiarias;Extrato de café;Farinha de trigo;Flocos de aveia;Flocos de cereais secos;Massa de farinha;Massa para bolo;Misturas para massa;Paçoca de amendoim [doce à base de amendoins];Pó para bolo;Pó para fabricação de doce;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932913067 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

08/07/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910991677 (Debrownie). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2844
26/12/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2764

Outras marcas de 52.054.165 ANDREA DE OLIVEIRA SANTOS

DeaBROWNIE 28 · Aguardando prazo de apresentação de oposição

Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
2.9.1 Corações
29.1.13 Três cores predominantes
29.1.7 Marrom

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 932913067 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.