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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/12/2023 por PAMELA THAIS MEDEIROS MACHADO LUCAS, processo nº 932906001, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932906001
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/12/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularPAMELA THAIS MEDEIROS MACHADO LUCAS
CNPJ do titular33.170.123/0001-20
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Bandejas de papel para uso doméstico;Bandejas giratórias de mesa;Bandejas organizadoras [recipientes para pequenos objetos] para fins domésticos;Bandejas para uso doméstico;Bases para pratos [utensílios de mesa];Batedeiras [coqueteleiras];Bebedouro para animal;Biscoiteira;Bolsas de gelo para conservar comida e bebidas;Bolsas isotérmicas;Bomboneiras;Borrifadores para flores e plantas;Bule de chá;Bules de chá;Cachepôs, exceto de papel, para vasos de flores;Caixas para chá;Caixas para doces;Canecas;Capas para tábuas de passar;Cestos de pão para uso doméstico;Cestos para uso doméstico;Chaleiras não elétricas;Colheres para banhar alimentos [utensílios para cozinhar];Colheres para misturar [utensílios de cozinha];Colheres para sorvete;Colheres, garfos, escumadeiras, conchas [utensílios de cozinha], exceto parte de faqueiro;Conchas para servir;Conjunto para mantimento;Conjuntos de porta-condimentos;Copos de papel ou de plástico;Coqueteleiras;Cubos de gelo reutilizáveis;Cuia para chimarrão [recipiente];Cuias [recipientes] para chimarrão;Cumbuca de gelo;Decoradores e bicos para decorar e confeitar bolos;Descanso para prato, exceto de papel ou tecido;Descansos de copos e garrafas, exceto de papel ou tecido;Descansos de talheres para mesa;Descansos para ferros de passar;Difusores de óleos aromáticos, exceto varetas difusoras, elétricos e não elétricos;Escova de cabelo;Escovas *;Escovinhas para as unhas;Esferas de vidro decorativas;Esfregões;Esponjas de banho;Esponjeiras;Formas [utensílios de cozinha];Fruteiras;Garrafas;Garrafas para água;Garrafas térmicas;Infusores de chá;Latas de lixo para uso doméstico;Lixeiras;Louças;Luvas térmicas para cozinha;Manteigueiras;Merendeiras [lancheiras];Moedores manuais para café;Moedores para cozinha, não elétricos;Obras de arte de porcelana, cerâmica, faiança, terracota ou vidro;Palitos de dentes;Panos de limpeza;Panos para lavar louça;Panos para limpeza de chão;Peneiras de farinha [utensílios domésticos];Pincéis de maquiagem;Pincel para maquiagem;Porta escova;Porta-cardápios;Porta-talher, exceto estojo para faqueiro;Porta-toalha para mesa;Potes de biscoitos;Pratos;Pratos de papel;Pratos descartáveis;Raladores para cozinha;Raspadores;Recipientes decantadores;Recipientes para cozinha;Recipientes para cozinha ou uso doméstico;Rodo;Rolhas de vidro;Saboneteiras;Serviços de café [utensílio de mesa];Serviços de chá [utensílio de mesa];Suporte de mesa para talher;Tábuas de cortar para cozinha;Tábuas de lavar;Tábuas para pão;Tábuas para passar roupa;Taças;Taças estatuárias comemorativas, de porcelana, cerâmica, faiança, terracota ou vidro;Tampas de pote;Tampas para manteigueiras;Tapetes culinários;Utensílios de mesa, exceto facas, garfos e colheres;Utensílios de uso doméstico;Utensílios para cosméticos;Utensílios para cozinha;Varais de roupa;Vasilhame;Vasos;Vasos para flores;Vassouras;Xícara;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932906001 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250612425 (21/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PAMELA THAIS MEDEIROS MACHADO LUCAS<br /><b>Procurador: </b>sergio lipinski brandão junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2892
  2. 19/08/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840385250 (INNOVE) e Processo 840385269 (INNOVE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2850
  3. 02/01/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2765