OLIVER BURGER JOSÉ OLIVEIRA DE JESUS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 08/12/2023 por 52.788.557 JOSE OLIVEIRA DE JESUS, processo nº 932892280, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	932892280
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	08/12/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	52.788.557 JOSE OLIVEIRA DE JESUS
CNPJ do titular	52.788.557/0001-32
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

SERVIÇOS DE HAMBURGUERIA;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932892280 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/07/2026 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 931395747 (OLIVER'S PIZZA ARTESANAL SINCE 2017), 932532233 (OLIVER BOULANGERIE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929711645 (OLIVER SORVETES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2899
17/03/2026 Sobrestamento do exame de mérito Detalhes do despacho: A especificação de serviços foi alterada, conforme solicitado na petição de cumprimento de exigência de mérito. Sobrestadores: Processo 929711645 (OLIVER SORVETES), Processo 931395747 (OLIVER'S PIZZA ARTESANAL SINCE 2017) e Processo 932532233 (Oliver Boulangerie) código IPAS142 · RPI 2880
09/12/2025 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto aos Produtos ou Serviços reivindicados no pedido de registro de acordo com a atividade declarada. código IPAS136 · RPI 2866
08/07/2025 Sobrestamento do exame de mérito Detalhes do despacho: pedidos nº(s) 929711645 (OLIVER SORVETES), 931395747 (OLIVER´S PIZZA ARTESANAL SINCE 2017), 932532233 (OLIVER BOULANGERIE); registro em vigor nº 827816480 (OLIVER MÚSICA, ARTE & COZINHA), com petição de caducidade pendente de decisão. Sobrestadores: Processo 929711645 (OLIVER SORVETES), Processo 931395747 (OLIVER'S PIZZA ARTESANAL SINCE 2017), Processo 932532233 (Oliver Boulangerie) e Petição 850240536358 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 827816480 (OLIVER MÚSICA, ARTE & COZINHA) código IPAS142 · RPI 2844
26/12/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2764

Classificação figurativa (Viena)

26.1.1 Círculos
27.1.6 Letras ou algarismos formando um círculo ou uma circunferência
29.1.15 Cinco cores e mais
8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22
9.1.1 Linha

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 932892280 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.