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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 08/12/2023 por CHEVRON INTELLECTUAL PROPERTY LLC, processo nº 932890539, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932890539
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/12/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCHEVRON INTELLECTUAL PROPERTY LLC
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · US

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Combustíveis; biocombustíveis; diesel e biodiesel; hidrogénio; gás natural; combustíveis gasosos; combustíveis líquidos; combustíveis sólidos; gás propano; eletricidade, a saber, energia elétrica.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Alteração na imagem da marca, tendo em vista cumprimento de exigência de mérito. Indeferimento com base no artigo 122 da LPI. código IPAS024 · RPI 2874
  2. 04/11/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente a imagem da marca, suprimindo os elementos não marcários do conjunto, a saber, os elementos que fazem referência ao posto de combustível e seus elementos isolados. Conforme o item 5.9.9 do Manual de Marcas [Casos específicos no exame da distintividade, subitem Representação gráfica da embalagem ou acondicionamento]. O presente entendimento análogo ao referido item do Manual de Marcas encontra-se referendado pela consulta COPEX #2538 [Aplicação da Nota Técnica nº 03/2016 em caso de trade dress]. código IPAS136 · RPI 2861
  3. 05/08/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>O presente sinal em exame gerou dúvidas quanto à sua apresentação, de maneira que não ficou claro tratar-se de um sinal a ser avaliado como marca mista ou como marca de posição. Escolha em qual apresentação deseja prosseguir com o exame de mérito, [1] MARCA MISTA ou [2] MARCA DE POSIÇÃO. Vale ressaltar o seguinte para cada apresentação. [1] Caso opte por permanecer como MARCA MISTA, o presente pedido será avaliado conforme os procedimentos e diretrizes que constam no Manual de Marcas para a citada apresentação. [2] Caso opte por seguir como MARCA DE POSIÇÃO, o pedido será republicado na apresentação correta. Ainda, caso opte por mudar a apresentação para marca de posição, aproveite para esclarecer os seguintes tópicos. [2.a] Esclareça qual a posição específica e qual o sinal marcário que visa proteger com o presente pedido. [2.b] Apresente a descrição textual da marca, contendo a descrição textual do posicionamento e da proporção do sinal em relação ao suporte. código IPAS136 · RPI 2848
  4. 11/02/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240619312 (27/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>CHEVRON INTELLECTUAL PROPERTY LLC<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2823
  5. 26/12/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2764

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Classificação figurativa (Viena)