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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 08/12/2023 por CHEVRON INTELLECTUAL PROPERTY LLC, processo nº 932890270, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932890270
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/12/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCHEVRON INTELLECTUAL PROPERTY LLC
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · US

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Serviços de loja de varejo com itens de loja de conveniência e combustíveis, gasolina, diesel, hidrogênio e fontes de energia renováveis.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Alteração na imagem da marca, tendo em vista cumprimento de exigência de mérito. Indeferimento com base no artigo 122 da LPI. código IPAS024 · RPI 2874
  2. 04/11/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente a imagem da marca, suprimindo os elementos não marcários do conjunto, a saber, os elementos que fazem referência ao posto de combustível e seus elementos isolados. Conforme o item 5.9.9 do Manual de Marcas [Casos específicos no exame da distintividade, subitem Representação gráfica da embalagem ou acondicionamento]. O presente entendimento análogo ao referido item do Manual de Marcas encontra-se referendado pela consulta COPEX #2538 [Aplicação da Nota Técnica nº 03/2016 em caso de trade dress]. código IPAS136 · RPI 2861
  3. 05/08/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>O presente sinal em exame gerou dúvidas quanto à sua apresentação, de maneira que não ficou claro tratar-se de um sinal a ser avaliado como marca mista ou como marca de posição. Escolha em qual apresentação deseja prosseguir com o exame de mérito, [1] MARCA MISTA ou [2] MARCA DE POSIÇÃO. Vale ressaltar o seguinte para cada apresentação. [1] Caso opte por permanecer como MARCA MISTA, o presente pedido será avaliado conforme os procedimentos e diretrizes que constam no Manual de Marcas para a citada apresentação. [2] Caso opte por seguir como MARCA DE POSIÇÃO, o pedido será republicado na apresentação correta. Ainda, caso opte por mudar a apresentação para marca de posição, aproveite para esclarecer os seguintes tópicos. [2.a] Esclareça qual a posição específica e qual o sinal marcário que visa proteger com o presente pedido. [2.b] Apresente a descrição textual da marca, contendo a descrição textual do posicionamento e da proporção do sinal em relação ao suporte. código IPAS136 · RPI 2848
  4. 11/02/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240619312 (27/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>CHEVRON INTELLECTUAL PROPERTY LLC<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2823
  5. 06/02/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2770
  6. 02/01/2024 Exigência formal <b>Detalhes do despacho: </b>Reenvie a imagem sem duplicações ou variações em seu conjunto, utilizando uma única imagem referente ao sinal solicitado, observando as especificações constantes do manual do usuário. Destaca-se que a marca requerida no ato do depósito não poderá sofrer alterações além dos acertos solicitados nesta exigência. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial). código IPAS005 · RPI 2765

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