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Maturar Charcutaria Artesanal

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/12/2023 por JULIO ALBERTO AGANTE FERNANDES, processo nº 932877273, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932877273
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/12/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJULIO ALBERTO AGANTE FERNANDES
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Aperitivo à base de carne;Bacon;Bolo de carne;Cafta;Carne;Carne de sol [carne salgada e seca ao sol];Carne em conserva;Carne enlatada;Carne fresca;Carne seca [carne salgada e seca];Carnes salgadas;Charcutaria;Charque [carne salgada e seca];Charque ou carne seca;Chucrute;Embutido [frios];Frios [embutido];Hambúrguer de carne;Laticínios;Língua;Lingüiça;Lombo;Morcela [charcutaria];Mortadela;Presunto;Queijos;Salame;Salsichas;Salsichas brancas;Salsichas de cachorro-quente;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932877273 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/11/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250453842 (13/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JULIO ALBERTO AGANTE FERNANDES<br /><b>Procurador: </b>Mario Cesar Romagnoli Pires<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2864
  2. 08/07/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo necessário sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2844
  3. 26/12/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2764

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 932877273 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.