Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Figurativa depositada no INPI em
07/12/2023 por REGILENE ANDREIA PEREIRA,
processo nº 932875661, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
932875661
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [aves e ovos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos aliment��cios [laticínios];
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/11/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250462294 (18/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>REGILENE ANDREIA PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2864
08/07/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por imagem realista dos produtos relacionados aos serviços, acompanhada de outros elementos figurativos comuns (rótulo e círculo ao fundo), sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2844
02/01/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2765
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