Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
06/12/2023 por ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO,
processo nº 932860834, nas classes 03.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
932860834
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Cosméticos;Preparações cosméticas para cuidados da pele;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/11/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250504646 (04/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO<br /><b>Procurador: </b>Carlos Eduardo Leme de Jesus<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2862
08/07/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por falsa indicação de procedência, irregistrável de acordo com o inciso X do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: X - sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907409830 (O PEQUENO PRÍNCIPE - LE PETIT PRINCE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2844
19/12/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2763