Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
06/12/2023 por 41.705.596 EDNA MEDEIROS NUNES,
processo nº 932854770, nas classes 09.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
932854770
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Aplicativos, baixáveis;Programas de computador baixáveis;Programas de computador, gravados;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/11/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250513927 (08/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>41.705.596 EDNA MEDEIROS NUNES<br /><b>Procurador: </b>Kizzi Stigert Orlando<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2862
08/07/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911514805 (POSITIVO ON), Processo 908339810 (POSITIVO), Processo 912302305 (POSITIVO TECNOLOGIA), Processo 913082821 (POSITIVO STATION), Processo 901054089 (POSITIVO), Processo 930918967 (POSITIVO VISION), Processo 815245203 (POSITIVO INFORMÁTICA) e Processo 913082864 (POSITIVO MOTION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2844
26/12/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2764