Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
05/12/2023 por RESTAURANTE FRANCISCANO RIO PRETO LTDA - ME,
processo nº 932851614, nas classes 40.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
932851614
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Beneficiamento de alimentos;Congelamento de alimentos;Conservação de alimentos e bebidas;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932851614 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/12/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250472209 (21/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RESTAURANTE FRANCISCANO RIO PRETO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2869
08/07/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917994310 (PIZZARIA FRANCISCANA DELIVERY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2844
19/12/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2763
Classificação figurativa (Viena)
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis