MANÁ

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 05/12/2023 por JUCILIA MARTINS EDUARDO - ME, processo nº 932849199, nas classes 29. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	932849199
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	05/12/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JUCILIA MARTINS EDUARDO - ME
CNPJ do titular	11.938.148/0001-98
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alho em conserva;Amêndoas moídas;Amendoins preparados;Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar;Azeite de oliva para uso alimentar;Azeitonas em conserva;Batatas em lâminas finas fritas com baixo teor de gordura;Ervilhas em conserva;Geleias para uso alimentar, exceto confeitos;Leite;Leite de coco;Leite de coco para fins culinários;Leite em pó*;Oleo de coco para uso alimentar;Pepinos em conserva;Picles;Preparações para fazer sopa;Sementes, preparadas*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932849199 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/06/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2894
19/03/2024 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850240071107 de 16/02/2024 código IPAS423 · RPI 2776
19/12/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2763

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Classificação figurativa (Viena)

2.3.1 Cabeças, bustos
2.3.25 Outras mulheres
26.1.14 Círculos ou elipses com representações de seres humanos ou partes do corpo humano
26.4.4 Outros paralelogramos, trapézios e quadriláteros irregulares, quadriláteros com um ou mais cantos arredondados
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 932849199 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.