LUMARÉ CALÇADOS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/12/2023 por ATELIER INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS PRESIDENTE TANCREDO NEVES LTDA, processo nº 932848532, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	932848532
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	05/12/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ATELIER INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS PRESIDENTE TANCREDO NEVES LTDA
CNPJ do titular	52.847.731/0001-70
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Botas *;Botas de cano curto;Botas de cano médio;Calçados*;Chinelo [vestuário comum];Chinelos [pantufas];Chinelos de banho;Coturno;Sandálias;Sandálias de banho;Sapatos para esportes *;Sapatos para ginástica;Sapatos*;

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08/07/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919093450 (LUMARÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2844
19/12/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2763