Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
05/12/2023 por 52.796.480 ELIVANIO PEREIRA DOS SANTOS,
processo nº 932846440, nas classes 37.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
932846440
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Construção *;Serviços de alvenaria;Serviços de construtor;Serviços de eletricistas;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
27/01/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 930396332 (SANTOS ELITE CONSTRUÇÕES), 932229603 (SANTOS CONSTRUÇÕES E REFORMAS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 932839584 (SANTOS PISOS), Processo 927716828 (SANTOS ENGENHARIA E CONSULTORIA) e Processo 928312054 (Serralheria Santos Ltda). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2873
08/07/2025Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 932839584 (SANTOS PISOS) e Processo 932229603 (SANTOS CONSTRUÇÕES E REFORMAS)código IPAS142 · RPI 2844
02/01/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2765