CHICO BABY & KIDS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 01/12/2023 por FERNANDA MARIA MACHADO FREITAS 93282230320, processo nº 932814379, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	932814379
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	01/12/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FERNANDA MARIA MACHADO FREITAS 93282230320
CNPJ do titular	29.865.884/0001-29
UF · País	CE · BR

Tradução: CHICO BEBÊS E GAROTOS

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Vestuário; Vestuário confeccionado.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932814379 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

29/07/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 501571219. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824465229 (CHICCO), Processo 910585776 (CHICCO), Processo 816622051 (CHICCO), Processo 816622060 (CHICCO) e Processo 910585172 (CHICCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2847
19/12/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2763

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Classificação figurativa (Viena)

26.1.3 Um círculo ou elipse
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
3.7.24 Pássaros estilizados
5.3.17 Galhos de oliveira, com ou sem fruto

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 932814379 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.