Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
01/12/2023 por PAULO HENRIQUE PINHEIRO,
processo nº 932813950, nas classes 44.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
932813950
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Manicure e pedicure; Serviços de cabeleireiro; Serviços de pintura de cabelos; Serviços de tingimento de cabelos.;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
22/07/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917577450 (HAPPY CUTS Smile) e Processo 929072430 (Espaço Smile). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2846
19/12/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2763