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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 01/12/2023 por DANIEL MOREIRA GOMES, processo nº 932809804, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo932809804
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/12/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDANIEL MOREIRA GOMES
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aplicativos, baixáveis;Catraca eletrônica para controle de ponto;Centrais [hubs] de automação residenciais;Centrais [hubs] para casas inteligentes;Chave elétrica;Estações de carga para veículos elétricos;Hardware de computador;Programa de computador baixável para gestão de operações de criptoativos utilizando tecnologia blockchain;Programas de computador baixáveis;Programas de computador, gravados;Programas de jogos de computador baixáveis;Programas operacionais para computador, gravados;Publicações eletrônicas, baixáveis;Robôs de laboratório;Robôs de telepresença;Robôs de vigilância para segurança;Robôs didáticos;Robôs humanoides com funções de comunicação e aprendizado para auxiliar e entreter pessoas;Robôs humanoides com inteligência artificial para preparar bebidas;Robôs humanoides com inteligência artificial para uso em pesquisa científica;Robôs humanoides programáveis pelo usuário, não configurados;Smartphones;Smartphones dobráveis;Software como um dispositivo médico [samd], baixável;Software de computador baixável para gestão de operações de criptoativos utilizando tecnologia blockchain;Software para jogo e entretenimento [programa de computador];Softwares de computador, gravados;Telefones celulares;Telefones sem fio;Terminais de autoatendimento;Terminais de autoatendimento;Terminais interativos com tela de toque;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932809804 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2898
  2. 19/03/2024 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850240074034 de 19/02/2024 código IPAS423 · RPI 2776
  3. 19/12/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2763

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 932809804 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.