Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
01/12/2023 por GORGULHO & MORAES SOUZA LTDA,
processo nº 932806236, nas classes 44.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
932806236
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Cirurgias médicas [serviços médicos];Exames médicos de rastreamento;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/03/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260037608 (27/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GORGULHO & MORAES SOUZA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2879
30/12/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914980971 (SKY CLINIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2869
30/09/2025Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A declaração apresentada pelo Dr. Rodrigo Batista Maia não atende ao exigido porquanto a declaração/autorização para registro do nome civil Beatriz Maia deve ser apresentada e assinada pela própria Dra. Beatriz Maia, sócia da empresa requerente, indicando autorizar à empresa o registro de seu nome no INPI.código IPAS136 · RPI 2856
01/07/2025Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;código IPAS136 · RPI 2843
19/12/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2763
Classificação figurativa (Viena)
19.11.25 Outros recipientes para uso em laboratório e para farmácia
19.11.4 Recipientes para uso em laboratório e para farmácia