Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
30/11/2023 por APARECIDA BUENO PESSOA COSTA 69748039668,
processo nº 932802419, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
932802419
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Bolos;Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Confeitaria de doces [confeitos]; Salgados [Fritos e Assados];
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932802419 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
04/11/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250506940 (05/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>APARECIDA BUENO PESSOA COSTA 69748039668<br /><b>Procurador: </b>MAIKE SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2861
08/07/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928403548 (SABOREARTE DOCES CONFEITARIA SAUDÁVEL) e 932672493 (Salgaderia Sabor & Art Desde 2008). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922020817 (SABORES E ARTE PADARIA E CONFEITARIA), Processo 927504499 (SABORARTE), Processo 918154022 (PÃO DE QUEIJO SABOR E ARTE) e Processo 901971871 (SABORARTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O seguinte item da especificação foi alterado, com a inclusão de ressalva para melhor adequação ao escopo da classe reivindicada: "Confeitaria de doces [confeitos]". Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.código IPAS024 · RPI 2844
19/12/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2763