Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
30/11/2023 por 51.223.566 GEOVANA MOREIRA SANTANA,
processo nº 932795218, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
932795218
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;Comércio (através de qualquer meio) de joias;Comércio (através de qualquer meio) de semijoias.;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
04/11/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250480581 (26/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>51.223.566 GEOVANA MOREIRA SANTANA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2861
01/07/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915878534 (GIO GIOIA) e Processo 927839130 (Gioia & CO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2843
26/12/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2764
Mesma marca em outras classes
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