Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
29/11/2023 por MARCELO MORAES DA SILVA,
processo nº 932785832, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
932785832
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Açaí na tigela [sorbet cremoso servido na tigela, à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná];Doces [confeitos];Sorvete de açaí;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/06/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 929839200 (OHANA AÇAÍ). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928640876 (OHANA AÇAÍ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de itens não pertencentes à classe.código IPAS024 · RPI 2895
15/07/2025Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 929839200 (OHANA AÇAÍ) e Petição 850240534577 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 928640876 (OHANA AÇAÍ)código IPAS142 · RPI 2845
12/12/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2762