Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
29/11/2023 por 32.618.675 JOSE SANTANA DE OLIVEIRA,
processo nº 932780377, nas classes 37.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
932780377
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Instalação e manutenção de instalações a gás;Instalação e manutenção de instalações elétricas;Instalação e manutenção de instalações hidráulicas;Pintura, de interior e de exterior;Serviços de alvenaria;Serviços domésticos [serviços de limpeza];
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/09/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909254052 (OFICINA CHAPEAÇÃO E PINTURA SANTANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2904
01/07/2025Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 932120261 (PINTURA SANTANA)código IPAS142 · RPI 2843
19/12/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2763
Classificação figurativa (Viena)
26.7.25 Outras combinações de figuras geométricas diferentes, justapostas, unidas ou entrecortadas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes