BRAFP Associação Brasileira para a Proteção dos Alimentos Brazilian Association for Food Protection
Aguardando prazo de apresentação de oposição
Marca Mista depositada no INPI em
29/11/2023 por BRAFP ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA A PROTEÇÃO DOS ALIMENTOS,
processo nº 932770738, nas classes 41.
O processo ainda está em andamento no INPI.
Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, serviços de ensino;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932770738 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/07/2026Republicação de pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Republicação por troca do tipo de marca, de Marca Coletiva para Marca de Serviço, conforme cumprimento de exigência.código IPAS421 · RPI 2899
22/04/2026Exigência de pagamento (em petição)<b>Protocolo:</b> 850250449236 (11/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)<br /><b>Requerente: </b>BRAFP ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA A PROTEÇÃO DOS ALIMENTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Considerando que a petição foi protocolada após a entrada em vigor da nova tabela de retribuições, complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela vigente. Esse procedimento precisa ser realizado em duas etapas: 1) Gere e pague uma GRU de "Complementação de Retribuição", sob o código de serviço 800, na unidade ?Administração Geral?, no valor de R$ 34,00, referente à diferença entre a quantia já paga e o valor do serviço na data do protocolo da petição correspondente. A guia de complementação deverá ser vinculada à GRU utilizada no protocolo da petição 850250449236. Siga as orientações do item 3.3.1 do Manual de Marcas, subitem ?Complementação de Retribuições?; 2) Gere e pague uma nova GRU na unidade ?Marcas?, sob o código de serviço 382, referente ao serviço de ?Cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade em petição?. Após o pagamento, efetue o protocolo da petição de cumprimento no sistema e-Marcas. No momento do protocolo da petição, anexe o comprovante de pagamento da GRU de código 800, paga na etapa 1.<br />código IPAS089 · RPI 2885
05/08/2025Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>De acordo com o disposto no inciso III do art. 123 da Lei nº 9.279/96, a marca coletiva é aquela usada para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade. Ou seja, não é possível que seja registrada marca coletiva para assinalar produtos ou serviços que sejam fornecidos EXCLUSIVAMENTE pela entidade requerente. Dessa forma, diga se deseja prosseguir como marca de serviço para assinalar os itens solicitados na petição inicial, sob pena de indeferimento nos termos do artigo citado.código IPAS136 · RPI 2848
19/12/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2763
Classificação figurativa (Viena)
26.1.1 Círculos
26.1.19 Círculos ou elipses com inscrições que ultrapassem a circunferência
26.1.5 Mais de dois círculos ou elipses, um dentro do outro, espirais