Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
28/11/2023 por EPS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA,
processo nº 932767672, nas classes 42.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
932767672
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Assessoria, consultoria e informações sobre construção de estrutura predial [engenharia] sustentável utilizando o sistema construtivo de formas e artefatos de EPS (poliestireno expandido); Pesquisas no campo de construções de edificações em construção sustentável utilizando o sistema construtivo de formas e artefatos de EPS (poliestireno expandido);
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/07/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820898015 (EPS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2843
05/03/2024Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850240062544 (08/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>EPS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Elise Barbosa Loureiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição de correção prejudicada por ser tratar alteração de ofício realizada pelo INPI, de acordo com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. O elemento nominativo foi corrigido no banco de dados em conformidade com o constante na imagem da marca. Informações sobre a possibilidade de restituição de retribuição paga estão disponíveis no portal do Instituto.<br />código IPAS699 · RPI 2774
19/12/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2763