Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
28/11/2023 por ACQUAMARINE SERVIÇOS NÁUTICOS LTDA,
processo nº 932766080, nas classes 39.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
932766080
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Guarda e armazenagem de embarcações e veículos náuticos; Aluguel de vaga para armazenamento de embarcações e veículos náuticos; Aluguel e locações de barcos e embarcações náuticas;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/06/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830088490 (AQUAMARINNE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Em conformidade com o item 5.4.1 do Manual de Marcas (Análise da especificação de produtos e serviços - adequações na especificação), itens excluídos da especificação por estarem em outra classe, a saber, NCL (12) 37: ?código IPAS024 · RPI 2842
19/12/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2763