Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
24/11/2023 por 41.036.727 MARCIA HELENA MACHADO BARBOSA,
processo nº 932724370, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
932724370
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Boné;Bonés;Calças compridas;Calções de banho;Calções de banho [sungas];Camisas;Camisas de manga curta;Camisas desportivas;Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes.;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/06/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: MH, pedido 932628630. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900310138 (MH MODA INTIMA) e Processo 908781210 (MH FASHION BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2842
12/12/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2762