Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
23/11/2023 por 52.573.935 THAUANA CAROLINI CONSTANTINO,
processo nº 932705383, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
932705383
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Beijinho [doce à base de leite condensado e coco];Biscoitos recheados;Bolachas;Bolos;Brigadeiro;Chocolate;Confeitos;Confeitos de amêndoas;Doces [confeitos];Doces conventuais;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/10/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250496773 (01/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>52.573.935 THAUANA CAROLINI CONSTANTINO<br /><b>Procurador: </b>LUANNA CATELLI VIEIRA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2860
01/07/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931988519 (DOCE AFETO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2843
12/12/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2762