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GRUPO CORNÉLIO BRENNAND

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/11/2023 por ICAL INFRAESTRUTURA S/A, processo nº 932704395, nas classes 40. Registro em vigor até 26/05/2036.

Número do processo932704395
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/11/2023
Data da concessão26/05/2026
Vigência até26/05/2036
TitularICAL INFRAESTRUTURA S/A
CNPJ do titular15.752.088/0001-75
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Saneamento;

Classe 40 — Tratamento de materiais

Tratamento de água; Tratamento de água e esgoto.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932704395 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2890
  2. 12/05/2026 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2888
  3. 27/01/2026 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Republicado o pedido em vista da alteração da especificação, face aos esclarecimentos prestados na petição de cumprimento de exigência. código IPAS421 · RPI 2873
  4. 07/10/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto aos serviços reivindicados no pedido de registro de marca, tendo em vista que o item "saneamento" é genérico para fins de classificação. Para o cumprimento da presente exigência, recomenda-se a leitura da Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice (NCL) e das listas auxiliares à classificação, disponíveis gratuitamente no portal do INPI na internet. Cumpra em uma única classe e na NCL (12). código IPAS136 · RPI 2857
  5. 01/07/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ?CORNÉLIO BRENNAND?, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV/XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14/5.11.15 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. Caso seja apresentada a autorização, poderá ser utilizado o modelo constante do Manual de Marcas (em Modelos, Cumprimento de exigência). código IPAS136 · RPI 2843
  6. 12/12/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2762

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ICAL INFRAESTRUTURA S/A

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 932704395 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.