Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
22/11/2023 por MARIA JOSE GONZAGA PEREIRA,
processo nº 932698263, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
932698263
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio (através de qualquer meio) de artigos de plástico e acrílico personalizados para decorações; Comércio (através de qualquer meio) de decorações personalizadas; Comércio (através de qualquer meio) de letreiros personalizados; Comércio (através de qualquer meio) de painéis personalizados; Comércio (através de qualquer meio) de placas personalizadas.;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/04/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250482461 (26/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA JOSE GONZAGA PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>VLÁDIA DO NASCIMENTO GONÇALVES LOPES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2884
24/03/2026Anulação de despacho (em petição)<b>Protocolo:</b> 850250482461 (26/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA JOSE GONZAGA PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>VLÁDIA DO NASCIMENTO GONÇALVES LOPES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Decisão de não conhecer da petição publicada na RPI 2855, de 23/09/2025, por erro formal, tendo em vista a devolução dos prazos por indisponibilidade dos sistemas do INPI.<br />código IPAS403 · RPI 2881
16/12/2025Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850250479384 (25/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA JOSE GONZAGA PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>VLÁDIA DO NASCIMENTO GONÇALVES LOPES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br />código IPAS428 · RPI 2867
23/09/2025Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850250482461 (26/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA JOSE GONZAGA PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>VLÁDIA DO NASCIMENTO GONÇALVES LOPES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br />código IPAS428 · RPI 2855
24/06/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922153094 (TOPPER DE BOLO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2842
05/12/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2761