Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
22/11/2023 por 51.339.767 FRANCISCO JEAN DE SOUZA FILHO,
processo nº 932694250, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
932694250
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Açaí na tigela [sorbet cremoso servido na tigela, à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná];
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932694250 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
05/08/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905016866 (JF SALGADOS FINOS) e Processo 928975762 (JF JOCELIA FERREIRA DOCES FINOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2848
05/12/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2761
Mesma marca em outras classes
JF AÇAI43 · Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Outras marcas de 51.339.767 FRANCISCO JEAN DE SOUZA FILHO
JF AÇAI43 · Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Classificação figurativa (Viena)
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis