Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
20/11/2023 por OTICAS SANTA TERESA LTDA,
processo nº 932658830, nas classes 09.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
932658830
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Armação de óculos;Lentes de contato;Lentes de óculos;Lentes ópticas;
Acompanhe este processo
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/07/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908229909 (ÓTICAS SANTÉ) e Processo 818954930 (ST). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2843
12/12/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.código IPAS009 · RPI 2762
Classificação figurativa (Viena)
16.3.13 Óculos, armações de óculos
16.3.19 Lentes óticas, lentes de contato, lentes de óculos