Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
17/11/2023 por R BAIA VINCEZO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA,
processo nº 932650937, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
932650937
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] e Distribuição de palmitos em conserva e palmitos frescos.;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
17/06/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919006663 (Vicenzo) e Processo 904105350 (Viccenzo's Café). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação reescrita para melhor legibilidade, incluindo o trecho ?[através de qualquer meio]? ao item ?Comércio e Distribuição de palmitos em conserva e palmitos frescos. Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.código IPAS024 · RPI 2841
05/12/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2761